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19/12/2018
Centenas de pessoas beneficiadas pelo PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi lançado em junho, tendo o apoio da Prefeitura de Viamão, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento em parceria com a Emater/RS, Secretaria de Cidadania e Assistência Social, beneficiando centenas de pessoas.
Neste período, foram beneficiadas 145 famílias em vulnerabilidade alimentar de forma direta, 700 pessoas que têm acesso a refeições ou cestas de forma indireta, 6 entidades beneficentes de assistência social (Ação Social Aliança do RS - ASA, Assistência Social Santa Isabel - ASSI, Associação Beith Shalom, Instituto de Educação Inf. e Assist. Social Bom Samaritano, Instituto Pobre Servos da Divina Providência, Paróquia Divina Providência), 6 Centros de Referência de Assistência Social - CRAS (CRAS Centro/Tarumã, CRAS Itapuã, CRAS Águas Claras, CRAS São Lucas, CRAS Monte Alegre, CRAS São Tomé/Martinica), além 65 famílias pertencentes ao Programa Nacional da Agricultura Familiar, totalizando 195 pessoas.

Em 2018, o PAA recebeu um investimento de 300 mil reais para ser utilizado na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Garantido junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o recurso será utilizado na modalidade doação simultânea de alimentos que são adquiridos de produtores rurais da cidade, agricultores familiares, beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e os indígenas do município. Esses produtos são destinadas a entidades socioassistenciais de Viamão, como o CRAS, entidades socioassistenciais da rede de proteção e promoção social. O objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção local e beneficiar a rede socioassistencial do município.

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

COMO FUNCIONA

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

 
 
 
 
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