Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Logo
Rede social facebook
Rede social instagram
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
PROCESSOS
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
JUN
12
12 JUN 2018
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
receba notícias

O Brasil concentra um quarto das crianças que trabalham na América Latina e, na comparação entre 2014 e 2015, foi registrado um aumento de 13% no número de menores de 10 anos de idade nessa situação. A legislação brasileira define como trabalho infantil toda atividade laboral desenvolvida por pessoas com idade inferior a 16 anos.

A lei prevê que podem exercer atividades laborais os adolescentes que já completaram 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. Já o trabalho doméstico é totalmente vedado para quem não completou 18 anos. A proteção ocorre porque a criança e o adolescente ainda são pessoas em formação e não devem ser submetidas a atividades que limitem seu desenvolvimento pleno. O trabalho, além de limitar o desenvolvimento infantil, é sectário, impede a redução das diferenças sociais e impõe a falta de perspectivas.

Ao estabelecer a idade mínima para o início da atividade laboral, as crianças e adolescentes também têm a integridade física protegidas.

NOTÍCIA MAIS RECENTE
Governador inaugura sede do 18º BPM e inicia obras do viaduto em Viamão
NOTÍCIA MENOS RECENTE
Teve peixe, camarão, pirão, vôos aquáticos, shows, encontro de motos e muito mais – 9ª Festa do Peixe de Viamão
VEJA MAIS da categoria DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Noticia oportunidade-de-emprego
16 ABR 2025 - h
Oportunidade de emprego!
Noticia inscricoes-abertas-para-tecnico-em-administracao-pelo-programa-senac-de-gratuidade
09 ABR 2025 - h
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO PELO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE
Noticia oportunidade-de-emprego-em-aguas-claras
02 ABR 2025 - h
Oportunidade de emprego em Águas Claras!
Noticia juventude-conectada-aos-seus-direitos
28 MAR 2025 - h
Juventude Conectada aos Seus Direitos!
Noticia oportunidade-de-emprego
27 MAR 2025 - h
Oportunidade de emprego
Noticia cras-itinerante---veja-onde-estaremos
26 MAR 2025 - h
CRAS ITINERANTE - Veja onde estaremos
Noticia capacitacao-para-um-atendimento-mais-inclusivo
20 MAR 2025 - h
Capacitação para um atendimento mais inclusivo
Noticia viamao-agora-tem-o-servico-de-familia-acolhedora-sfa
12 MAR 2025 - h
Viamão agora tem o Serviço de Família Acolhedora (SFA)!
Noticia pronto-atendimento-social-24h--pas-viamao-cuidado-e-acolhimento-para-quem-mais
28 FEV 2025 - h
Pronto Atendimento Social 24h – PAS Viamão. Cuidado e acolhimento para quem mais precisa!
Noticia prefeitura-de-viamao-lidera-acao-que-encerra-clinica-geriatrica-clandestina
21 JAN 2025 - h
Prefeitura de Viamão lidera ação que encerra clínica geriátrica clandestina
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 09/05/2025 10:32
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia