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31/07/2017
Prefeitura de Viamão assina termo de adesão ao Programa Aquisição Alimentar (PAA)

Enfrentar a fome, a pobreza e, ao mesmo tempo, fortalecer e valorizar a agricultura familiar, com este propósito, o Prefeito de Viamão, André Pacheco, assinou na sexta-feira (28) o termo de adesão ao Programa de Aquisição Alimentar (PAA).

Para valorizar o produtor rural e levar alimentos à quem precisa, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Maria Rita Cardozo, comemora a iniciativa e enfatiza a importância deste programa no município: “Estou muito feliz por estar aqui fazendo parte desta conquista. É a união e valorização dos nossos agricultores que farão com que este projeto tenha êxito, e assim, poderão ajudar também a quem precisa. Eu não tenho dúvidas do sucesso que será o Programa de Aquisição de Alimentos, vai ser um avanço para Viamão”, celebra Maria Rita.

Celebrando a conquista para a cidade, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Carlos Remi Pacheco, afirma otimista que Viamão ganhará muito com a aquisição do programa: “Eu quero que todos saiam daqui convictos de que vamos fazer todo o esforço para que este programa seja um sucesso em nosso município, que possamos atender as famílias necessitadas e que todos os nossos produtores tenham mais valorização. É mais um caminho que devemos percorrer para alimentar o povo carente e fortalecer os nossos produtores com o ganho maior, agregar valor aos produtos que são produzidos em Viamão”, ressalta Carlos Remi.

Um levantamento feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário mostrou que o brasil comprava, em 2015, 3 bilhões e 700 milhões de reais em alimentos, outro levantamento apontou que 2 bilhões e 700 milhões provinha da agricultura familiar. Também presente na assinatura, o secretário nacional Caio Rocha, enfatizou a importância destes dados para comprovar o valor do produtor rural e ajudar aquelas pessoas que precisam: “Desde 2015 acabamos ampliando o programa para fortalecer a agricultura familiar. Aqui no Rio grande do sul o potencial é de 320 milhões, temos que valorizar esse potencial, temos que valorizar o que é produzido aqui e temos que valorizar quem produz esses alimentos”, destaca Rocha.

Em sua fala, o prefeito André Pacheco lembra o quanto o município avançou em produção rural, sendo uma cidade com 70% de sua área rural: “A nossa produção é forte. Viamão é o maior produtor de arroz da América Latina, maior produtor de folhosas do estado do Rio Grande do Sul, e quando temos um programa como este, que trata da agricultura familiar, temos que potencializar o agronegócio e temos que valorizar o produtor da nossa cidade”, ressalta Pacheco.

Em Viamão, a produção de arroz chega a 1 milhão e 300 mil sacas por ano e de arroz orgânico, em torno de 500 mil sacas anuais.

Na assinatura do programa, estava presente o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Carlos Remi Pacheco, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Maria Rita Cardoso, a presidente do Conselho Viamonense de Segurança Alimentar e Nutricional, Laura Lemoyne e representantes do CONVISAN,  EMATER e COMCAVI.

Como funciona o PAA -

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Quem acessa o PAA -

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

 
 
 
 
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