Em outubro, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) promoveu um encontro recreativo no Abrigo Cisne Branco. A atividade foi direcionada aos casais/pessoas que estão se habilitando à adoção, e crianças e adolescentes que estão nos acolhimentos institucionais de Viamão (abrigo e casas lares).
O encontro teve o objetivo de sensibilizar para a adoção tardia, adoção de grupos de irmãos e adoção de crianças que possuem necessidade de cuidados especiais na área da saúde. A secretária da SMCAS, Belamar Pinheiro, explica a importância do encontro. "O objetivo é dar visibilidade às crianças com mais idade e que possuem chances remotas de serem adotadas. Quem não faz exigências de cor e idade, tem mais chances de encontrar um filho, explica Belamar.
O encontro contou com lanche especial, brincadeiras na pracinha e interação entre os casais e as crianças. O encontro contou também com a supervisão e acompanhamento de profissionais da SMCAS e equipe técnica do abrigo e das casas lares.
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A psicóloga da SMCAS, Viviane Dias, explica que o encontro também integrou o Projeto Oficinas de Preparação para Adoção, que acontece anualmente. Ao todo, foram seis oficinas, que aconteceram durante os meses de agosto e setembro. As oficinas de adoção não têm caráter avaliativo, porém é necessário fazer um curso de preparação psicossocial e jurídica para a adoção. "O objetivo é a quebra de preconceitos em relação à adoção. A maternidade e a paternidade são condições que precisam ser desenvolvidas, quer o filho seja adotivo ou consanguíneo. Nos dois casos, é preciso de construir uma família baseada no afeto. Pai e mãe são aqueles que criam", destaca a psicóloga e coordenadora das oficinas.
A partir da Lei Nº 12.010 de 2009, as oficinas tornaram-se uma etapa obrigatória do processo de adoção. Na programação das oficinas: palestras, trocas de experiências, depoimentos, esclarecimento de dúvidas, discussões e expectativas. O Projeto Oficinas de Adoção deste ano contou com a participação de 23 casais/pessoas interessadas em ingressar o cadastro de adoção.
Entenda os caminhos da adoção
- Pessoas com mais de 18 anos estão aptas a adotar, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança.
- É preciso ir à Vara da Infância de sua comarca e fazer uma petição para dar início ao processo de inscrição para adoção - não é necessário advogado para entrar com o pedido.
- Depois, é necessário passar por encontros de preparação psicossocial e avaliação com entrevistas e visita domiciliar.
- Durante a entrevista, o pretendente descreverá o perfil da criança que deseja adotar, podendo optar por etnia, sexo, idade, estado de saúde e se aceita irmãos.
- A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença, e o pretendente poderá ser inserido no cadastro de adoção.