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Investimento de R$ 6 milhões transforma lixão em aterro controlado

A convite do prefeito Valdir Bonatto, a promotora do Ministério Público de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, esteve no Aterro do Passo do Morrinho na sexta-feira, dia 12 de junho. Também acompanharam a visita o vice-prefeito, André Pacheco; a secretária municipal do Meio Ambiente, Liliani Cafruni; e o engenheiro da Prefeitura, Nilton Magalhães. O objetivo da visita foi atualizar a promotora das ações tomadas desde 2013 para transformação do lixão em aterro controlado. O investimento que está na casa dos R$ 6 milhões visa o encerramento, em final de julho, do descarte de lixo doméstico no aterro.

O PASSIVO RECEBIDO

No dia 2 de janeiro de 2013, primeiro dia útil de gestão, o prefeito Valdir Bonatto foi até o depósito de lixo da cidade. Se deparou com a cena clássica de novelas e filmes, um verdadeiro lixão, com acesso descontrolado, sem portão nem guardas. Na época, mais de cem toneladas de lixo eram despejadas diariamente no local, sem nenhum tipo de cuidado, aumentando a cada dia uma montanha de sujeira, mau cheiro e danos ambientais. Risco permanente para catadores e animais que circulavam livremente no meio do lixo.

O local está sem licença de operação (LO) da FEPAM desde 2006, devido ao descumprimento das normas por parte da gestão da época. Em 2006 a prefeitura firmou com a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM) um Termo de Compromisso Ambiental – TAC, o qual foi aditivado novamente em 2007. Como a gestão do então prefeito Alex Boscaini não cumpriu o termo, em 2009 a FEPAM solicitou judicialmente através de ação civil pública, a imediata interdição do depósito e a recuperação da área sem uso.

No período entre 2004 e 2012, pouco ou nada foi feito. Em 2013 a situação era caótica. A Fepam cobrava uma multa de mais de R$ 1 milhão e o cenário encontrado era desolador:

• Resíduos misturados (madeira, resíduos da construção, latas com solventes, resíduos de saúde e aparas de couro, etc...);

• Falta de vigilância ou guarda municipal, nenhum controle de chegada e saída de veículos e pessoas;

• Caminhões de resíduos de outras localidades descartando resíduos perigosos;

• Área degradada com chorume exposto; Contaminação do lençol freático com chorume acumulado em poças localizado nas bernas extravasando os taludes; Extravasamento do chorume na lagoa de decantação;

• Aterro sem cobertura e dreno de biogás;

• Falta de áreas de descarga;

• Falta de placas de advertência e informações sobre horários de funcionamento;

• Catadores anônimos sem autorização e sem equipamentos de segurança de trabalho;

• Focos de incêndios;

• Resíduos acumulados, sem controle formando verdadeiras montanhas de lixo, sem recobrimento e com risco de desmoronamento;

• Lixo exposto sem cobertura (argila), exalando mau cheiro e atraindo animais (aves);

• Impacto ambiental na vegetação e no solo do entorno;

A TRANSFORMAÇÃO

Em junho de 2015, 800 dias depois da primeira vistoria do prefeito a realidade é outra. Todo caminhão que chega ao aterro controlado é prontamente pesado e identificado. A montanha de lixo já não existe. As 140 toneladas diárias que o aterro recebe são prontamente cobertas com argila. Quatro tanques de chorume equipados com bombas fazem a circulação deste resíduo. A máquina de PAVs tem meta de entregar 12.000 peças por mês para uso da Prefeitura. O trabalho de recuperação não para.

A partir da visita de 2 de janeiro de 2013, medidas práticas já foram tomadas. Além de um controle de entrada rigoroso, foi acordado que, no primeiro momento, apenas as empresas locais de recolhimento de entulho poderiam fazer o descarte de material no local e que deveriam regularizar-se junto à Prefeitura, pois, todas operavam com alvará provisório.

No começo de fevereiro, uma cooperativa começou a implementar o centro de processamento de resíduos e organizar a gestão ambiental da área do aterro, com o assessoramento especializado, ficando responsável pela separação do material recebido dos caminhões. Com esta ação, a Prefeitura criou alternativas para o reaproveitamento do material conhecido como caliça. Em 14 de fevereiro, o governo municipal colocou em funcionamento o britador, para triturar os restos de obras.

Em setembro de 2013, o aproveitamento do material inerte passou a ser realidade no município. Foi inaugurado no dia 19, o Centro de Processamento de Resíduos Passo do Morrinho. No galpão está instalada a máquina que faz os blocos de concreto, a partir da caliça da construção civil, e que serão utilizados no calçamento da cidade. A máquina que produz os blocos de PAV’S é de propriedade do município e está cedida à uma cooperativa. O material fabricado possui a certificação da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, o que garante sua utilização para fins de calçamento.

Também em setembro de 2013, foram concluidos o diagnóstico e o prognóstico pela equipe de técnicos especialistas, prevendo ações emergenciais como: cobertura do Aterro Sanitário; abertura de frentes de trabalho; recirculação do chorume; implantação de dreno de biogás e; operação e monitoramento do aterro sanitário.

Foi elaborado também projeto elétrico com alta tensão e reforma da rede elétrica. O tratamento do chorume armazenado nas bacias impermeabilizadas é feito por recirculação, através de bombeamento elétrico e móvel. O chorume é enviado ao topo, e parte dele evapora; o volume remanescente é submetido à condições anaeróbicas no interior da massa de resíduo por biodigestão da carga orgânica por bactérias. Na bacia de decantação, a degradação é feita de forma aeróbica; Encontra-se em construção no topo do aterro um biorreator que utilizará o sistema de purificação hídrica através de plantas para tratamento do chorume.

O FUTURO

O fechamento do Aterro Controlado para recepção de resíduos da coleta domiciliar não significa o fim do trabalho de recuperação do passivo. Pelo menos até 2030 estarão em operação as equipes de monitoramento e tratamento do chorume, bem como do biogás.

O local continuará sendo usado para a recepção, separação e reaproveitamento do lixo inerte. Também está prevista a implantação de esteiras de separação do lixo domiciliar. Um processo mecânico que abre os sacos de lixo e permite retirar todo o material reaproveitável, reduzindo em até 40% a quantidade de lixo que será depositada no futuro aterro sanitário.

“Em 3 anos de trabalho, estamos transformando uma cicatriz no meio ambiente de Viamão em fonte de renda e gerando dezenas de empregos. O Aterro Controlado é uma realidade, uma prova de que o cuidado com a natureza não está apenas nas palavras, mas no investimento que permite sair do lixão para entregar riqueza para Viamão”, define Bonatto.

NÚMEROS DO ATERRO

• 140 toneladas diárias de lixo doméstico/dia são recebidas

• 380 toneladas diárias de lixo inerte/dia são recebidas

• 12.000 blocos de PAVS/mês de contrapartida recebidos pelo município

• 20.000 m³ de argila foram utilizados para cobertura dos taludes nas porções leste e sul e do lixo compactado exposto

• 900 metros de cano são utilizados para conduzir o chorume

• 1.400 m³ de cavaco de madeira/mês produzidos a partir do lixo inerte

• 1.000 m³ de caliça/mês produzidos a partir do lixo inerte

FOTOS DO ANTIGO LIXÃO:

FOTOS ATUAIS DO ATERRO CONTROLADO