A Prefeitura de Viamão, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), promoveu na quinta-feira (11) um encontro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A atividade ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição e o objetivo foi sensibilizar e combater às diversas formas de trabalho infantil na cidade de Viamão. A ação teve como tema "Viamão unida, uma sociedade mais justa e igualitária! Trabalho Infantil? Eu digo NÃO!".

Em sua fala, o vice-prefeito André Pacheco ressaltou que é preocupação do governo promover ações para sensibilizar a sociedade, para que todos juntos possam pensar estratégias para erradicação deste problema. A secretária da SMCAS, Belamar Pinheiro, falou que criança tem que ter tempo livre para brincar e estudar. “Temos que pensar juntos, cada um em sua área, o que podemos fazer para identificar o trabalho infantil em Viamão e oferecer oportunidades a estas famílias”, destacou a secretária.

Durante o encontro, a presidente do Covidica, Dilva Ávila, ressaltou que a postura das pessoas tem mudado ao longo dos anos, mas os números ainda são bastante significativos. "O Conselho está trabalhando unido com a Secretária de Assistência Social na busca de ações coordenadas de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil no nosso município". 

O evento contou com uma programação diversificada com apresentações culturais, entre elas, a Banda de Latas da Escola Municipal Podalírio de Oliveira Fraga; o Grupo de Dança de Rua do Novo Lar; e o grupo de idosos que usufruem das oficinas de canto, oferecidas através dos CRAS do município.

Serviços oferecidos pela SMCAS foram apresentados

Durante o encontro, ocorreram palestras que apresentaram os serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social. Foi explicado que o Programa Peti é realizado através do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e tem como objetivo identificar e acompanhar as famílias que tenham filhos em situação de trabalho infantil. Também foi apresentado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que trabalha o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, através de atividades que complementem o trabalho social com as famílias.

Participação: A atividade, que foi alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre elas, representante do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente (Covidica); representantes da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Deca); trabalhadores da Assistência Social; representantes das secretárias municipais de Saúde e Educação; representantes do Conselho Tutelar de Viamão; representantes de entidades socioassistenciais; estudantes da rede municipal; e crianças e adolescentes que são atendidos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Veja onde denunciar o trabalho infantil

Antes dos 14 anos de idade, o trabalho é proibido. De 14 a 16 anos, o adolescente pode ser contratado como aprendiz. E dos 16 aos 18, a contratação poderá ser feita com carteira assinada, desde que o trabalho não seja insalubre, perigoso e noturno.Todos os casos de trabalho infantil devem ser denunciados a órgãos competentes como: Conselho Tutelar: (51) 3485-2078 ou (51) 3444-1603; ou Disque 100 (ligação gratuita).