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A Prefeitura Municipal de Viamão, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nessa terça-feira, 26, atividades em comemoração à Semana da Luta Antimanicomial, voltada para os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

As atividades ocorreram em frente à Igreja Matriz de Viamão, e contou com oficinas de origami, rodas de conversa e música, conversa sobre a população de rua e apresentações musicais.

Estiveram presentes na abertura do evento o prefeito Valdir Bonatto; o vice André Pacheco; a secretária da Saúde, Sandra Sperotto; o padre Rogério Luís Flôres; a diretora-geral da SMS, Lisiane Wasem Fagundes e a Coordenadora de Saúde Mental do Município, Carla Leão.

Histórico da Luta Antimanicomial

O Movimento Antimanicomial tem o dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro. Esta data remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru/SP. Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Único de Saúde; está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60.

Como processo decorrente deste movimento, temos a Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferindo o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.

Entenda como aconteceu a desinstitucionalização em Viamão

- Em junho do ano passado, a Prefeitura de Viamão lançou o decreto 047/2014, que proíbe a abertura de novas instituições com características manicomiais. Este mesmo decreto proíbe o recebimento de novos moradores nos Residenciais Terapêuticos já existentes na cidade;

- Em agosto do mesmo ano, ocorre a contratação de uma equipe de desinstitucionalização na Política de Saúde Mental do município. A equipe conta com 13 profissionais e tem como função principal orientar e fiscalizar os Residenciais Terapêuticos da cidade.

A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) em Viamão

- A Rede de Atenção Psicossocial de Viamão conta atualmente com 4 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), sendo 2 Caps II, 1 Caps AD (álcool e drogas) com horário estendido até às 21h e, 1 Caps Infantil. Existe também um Consultório na Rua – com a previsão de criação de mais uma equipe para o próximo semestre; uma equipe de desinstitucionalização; duas equipes de Redução de Danos; uma equipe itinerante e 5 oficinas terapêuticas na Atenção Básica.

- As equipes de Redução de Danos apoiam as ações das equipes da Estratégia de Saúde da Família em seu trabalho com os usuários de álcool e outras drogas.

- O Consultório na Rua é formado por uma equipe com diferentes profissionais (enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, etc), que ofertam atenção integral à saúde da população em situação de rua.

- Os CAPS são serviços de saúde mental, que oferecem atendimentos diários às pessoas que sofrem de transtornos mentais graves ou pelo uso prejudicial de álcool e drogas. São lá que acontecem os acolhimentos, as avaliações e as indicações de tratamento que podem ser realizadas nas unidades de saúde, nos próprios CAPS, no hospital ou em comunidades terapêuticas.

- O CAPS II é uma unidade de saúde especializada com atendimento diurno de adultos com transtornos mentais.

- O CAPS AD é uma unidade de saúde especializada em atender os dependentes de álcool e drogas, dentro das diretrizes que tem por base o tratamento do paciente em liberdade, buscando sua reinserção social.

- A equipe itinerante é responsável pelo acompanhamento e busca ativa dos casos em que são enviadas as Guias de Encaminhamento pela Defensoria Pública e Ministério Público, evitando assim as internações compulsórias.

Serviço:

Relação dos CAPS em Viamão

CAPS II Renascer– Rua Dois de Novembro, 167, Centro – Telefone: 3492-8913, Horário – 08h às 17h de segunda-feira a sexta-feira.

CAPS II AD Nova Vida – Rua Leopoldo Miguel, 55, Bairro São Lucas – Telefone: 3485-8762, Horário – 08h às 21h de segunda-feira a sábado.

CAPS II Casa Azul – Rua Nossa Senhora de Fátima, 663, Bairro Viamópolis – Telefone 3492- 3089, Horário – 08h às 17h de segunda-feira a sexta-feira.

CAPS Infantil Aquarela – Avenida Bento Gonçalves, 443, Centro – Telefone 3446-6328, Horário – 08h às 17h de segunda-feira a sexta-feira (exceto quinta-feira, que o expediente é até às 12h).

FOTOS: Eniéderson Miranda / PMV