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Na sexta-feira, dia 21 de novembro, aconteceu a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no salão da Paróquia Santa Isabel. A solenidade de abertura contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Gestão e Relações Institucionais, André Pacheco; da secretária de Cidadania e Assistência Social, Belamar Pinheiro; e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Covidica), Dilva Ávila.

A Conferência teve um ótimo público, cerca de 200 pessoas passaram pelo local, entre elas, integrantes de organizações não governamentais; servidores públicos municipais (saúde, educação, assistência social, etc); crianças e adolescentes; vereadores; conselheiros tutelares e comunidade em geral.

A Conferência é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Prefeitura de Viamão, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Este ano, o tema abordado foi “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

A Conferência contou com uma intensa programação que foi desenvolvida durante todo o dia, iniciando com uma apresentação do Grupo de Dança de Rua do Novo Lar. Logo em seguida, algumas autoridades presentes destacaram em seus discursos a importância do evento. Em seguida ocorreu a leitura e aprovação do Regimento Interno e organização dos grupos.

Os participantes foram divididos para discussão e sugestão de propostas a respeito dos cinco eixos temáticos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Após, houve exposição das propostas ao grande grupo para votação. Dentre as propostas, destacaram-se: implementação do atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Viamão (CAPS i); fortalecimento do COVIDICA para o acompanhamento das políticas de garantia dos direitos de crianças e adolescente no Município; e solicitação de agilização nos processos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes. O relatório da Conferência, contendo todas as propostas será encaminhado ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA), para que seja incluído na Conferência Estadual, que acontece em 2015.

A presidente do Covidica, Dilva Avila, destacou a grande participação de crianças e adolescentes na Conferência Municipal, o que permitiu contribuições importantes, a partir dos seus olhares, suas vivências e opiniões.