Depois da regulamentação do Programa de Pavimentação Municipal, ocorrida em março desse ano, 15 ruas já inscritas aguardam orçamentos para iniciarem as obras. O programa é uma parceria entre os contribuintes que desejam a pavimentação na sua rua e o poder público municipal.
Os moradores destas vias já cumpriram as etapas do processo: realização das assembleias, acompanhadas pela administração municipal; eleição dos representantes, que serão uma referência durante todo o andamento do processo e formalização do pedido através de um abaixo-assinado encaminhado à secretaria municipal de Gestão e Relações Institucionais. Concluídas as etapas de cadastramento e de planejamento, os moradores aguardam os orçamentos com os valores estimados da obra para, assim, autorizarem o próximo passo do programa, a abertura do processo licitatório para a contratação e realização do calçamento.
Avanços
O novo programa teve alguns avanços com a regulamentação. Agora, o calçamento é realizado com Blocos de Concreto (PAVS), diferente do programa anterior que utilizava pedras irregulares. Os moradores que aderirem ao Programa também recebem isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante e até três anos (2015/2016/2017). Para solicitar a isenção, o contribuinte deverá apresentar certidão negativa deste tributo, ou seja, estar com seu pagamento em dia.
Confira as ruas cadastradas no Programa:
Bairro Cohab: Cachoeira do Sul
Bairro Santa Isabel: Catarina de Oliveira, Condomínio Nosso Lar, Cristóvão Mendonza, Guatemala, João Bráulio Muniz, Padre Antonio Vieira e Assunção.
Bairro Cecília: Cristina Somariva
Bairro Araçá: Juazeiro
Bairro Tarumã: Otávio Rocha
Bairro Águas Claras: Estrada Rancho Alegre
Bairro Jardim Universitário: Sebastião Braga
Bairro São Lucas: Zequinha de Abreu
Bairro Capão da Porteira: Beco dos Botinhas
Informações
Os moradores que tiverem interesse devem procurar diretamente a secretaria municipal de Gestão e Relações Institucionais, pessoalmente (Praça Júlio de Castilhos, s/nº, centro) ou pelo telefone 3492.7670, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h.