ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO RESOLUÇÃO N° 016/CMS/2013 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua plenária ordinária realizada na data de 08 de julho de 2013, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011 em seu artigo 7°, parágrafo 1°, RESOLVE: Art. 1°. - Foi aprovada a solicitação de recursos financeiros para construção de 02 unidades básicas. Uma para atender o bairro Florescente/Universal e outra para atender o bairro São Lucas. Art. 2°. - Esta Resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação. Viamão, 18 de setembro de 2013. LUÍS FERNANDO PRATES VALDIR BONATTO Presidente do CMS Prefeito Municipal de Viamão
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI Nº 5371/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | LEI 5.371/2023. ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2021. | 12/12/2023 |
LEI Nº 5342/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023 | LEI 5.342/2023. RECONHECE O GRUPO DE “CAVALEIROS GUARDIÕES DA CHAMA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 |
EDITAL Nº 14/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 | EDITAL 014/2023. EDITAL DE EXUMAÇÃO - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO. | 24/08/2023 |
PORTARIA Nº 4092023, 23 DE MARÇO DE 2023 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS | 23/03/2023 |
DECRETO Nº 392023, 24 DE JANEIRO DE 2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | 24/01/2023 |