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Educação Infantil

As inscrições para a Educação Infantil acontecem de 26 de outubro a 26 de novembro de 2026, destinadas a crianças de 1 a 5 anos completos até 31 de março de 2027. As famílias poderão realizar a inscrição pelo site http://https://viamao.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2027 ou presencialmente na escola municipal mais próxima. O resultado está previsto para 11 de dezembro de 2026, enquanto as matrículas deverão ser realizadas de 14 a 23 de dezembro, na escola designada. É importante destacar que as famílias que realizaram inscrição em 2026 e permaneceram na lista de espera deverão fazer uma nova inscrição para o ano letivo de 2027.

Ensino Fundamental — 1º ano

Para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, as inscrições seguem abertas até 6 de novembro de 2026. Podem participar crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2027. A inscrição deve ser realizada pelo site https://escola.rs.gov.br/matriculas ou na escola municipal mais próxima. O resultado será divulgado em 9 de dezembro de 2026, e o período de matrículas ocorrerá de 9 a 18 de dezembro, na escola designada.

Rematrículas para estudantes da rede

Os estudantes que já frequentam a Rede Municipal de Ensino poderão ter a rematrícula realizada automaticamente, desde que atendam aos critérios mínimos de frequência:

Educação Infantil: frequência mínima de 60%.
Ensino Fundamental: frequência mínima de 75%.
O período estabelecido para as rematrículas é de 20 de outubro a 6 de novembro de 2026.

Estudantes com documentação incompleta, evadidos, infrequentes ou com FICAI possuem procedimentos específicos, conforme as regras do edital.

Documentação necessária para crianças de 1 a 3 anos. Para essa faixa etária, as famílias deverão apresentar:

Certidão de nascimento ou RG da criança;
Carteira de vacinação em dia;
Documento de identidade do responsável;
Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 60 dias, com o mesmo endereço informado na inscrição;
Três últimos contracheques, para comprovação da renda informada;
Número do NIS;

Documentos que comprovem os critérios informados na inscrição, conforme o item 2.2 do edital.
Entre os documentos comprobatórios dos critérios de inscrição estão cartão e extrato do Bolsa Família com benefício identificado como "LIBERADO", parecer do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar ou CAPS, comprovante de vínculo empregatício da mãe e laudo médico com CID para pessoas com deficiência, entre outros.

Documentação necessária para crianças de 4 e 5 anos os documentos necessários são:

Certidão de nascimento ou RG da criança;
Carteira de vacinação em dia;
Documento de identidade do responsável;
Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 60 dias, com o mesmo endereço informado na inscrição;
Número do NIS;
Outros comprovantes, quando necessários, como laudo de deficiência, conforme o item 7.6 do edital.7

Para estudantes da zona rural que utilizam transporte escolar, a matrícula deverá ser realizada na escola correspondente à rota, mediante apresentação de comprovante de endereço. Inscrição para crianças de 1 a 3 anos não garante vaga imediata

A Secretaria Municipal de Educação reforça que a inscrição de crianças de 1 a 3 anos não garante automaticamente uma vaga na Rede Municipal de Ensino. A distribuição das vagas seguirá os critérios previstos no edital, considerando fatores como renda familiar, vulnerabilidade social, deficiência e outras condições estabelecidas.

As crianças que não forem contempladas permanecerão em lista de espera. No momento da inscrição, as famílias deverão indicar pelo menos duas escolas próximas de sua residência.

Atenção aos prazos!!

A Prefeitura orienta pais e responsáveis a conferirem as datas, organizarem a documentação necessária e acompanharem a divulgação dos resultados.

As informações e os procedimentos podem ser consultados nos seguintes canais:

Educação Fundamental https://escola.rs.gov.br/matriculas
Ensino Infanmtil: http://https://viamao.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2027