DIA DOS POVOS INDÍGENAS

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19 ABR 2024

EDUCAÇÃO

DIA DOS POVOS INDÍGENAS

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Hoje, dia 19 de abril, é o Dia dos Povos Indígenas. A cidade de Viamão conta com a presença de três comunidades indígenas: em Itapuã (Aldeia Tekoá Pindó Mirim); no Cantagalo (Aldeia Tekoá Jatai’ty); e, na Estiva (Aldeia da Estiva). Todas essas comunidades indígenas possuem escolas bilíngues e têm a garantia de serem alfabetizadas na sua língua materna e, depois, em português. Têm, ainda, atendimento de saúde primária dentro da própria comunidade, com médicos, enfermeiros e profissionais da odontologia.

Conhecer um pouco dessas populações, sua história e cultura é de fundamental importância para uma educação voltada para a diversidade, para o respeito a todos os povos e para a reescrita de uma história local. Confira, abaixo, o artigo da professora e historiadora da Rede Municipal, Gislaine Borba Ramos:

Lei Federal 14.402/22: Dia dos Povos Indígenas

Gislaine Borba Ramos - Professora e Historiadora da Rede Municipal

Desde julho de 2022 houve alteração da nomenclatura em relação ao dia reservado para as homenagens aos povos originários. O “Dia do Índio”, Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, foi revogado e passou a vigorar o Dia dos Povos Indígenas. A mudança de legislação e de nomenclatura não foi apenas um ato burocrático, mas propõe um novo olhar e debates sobre os povos originários no Brasil, com o objetivo de valorizar os diferentes aspectos sociais, culturais e históricos dessa parte da população que sofreu, e ainda sofre, preconceito e discriminação. Além disso, o termo “índio” vem do vocabulário dos colonizadores europeus a partir do contato com os nossos povos originários, carregando consigo a violência do processo de colonização em todo o Brasil.

A presença indígena em Viamão pode ser verificada muito antes da presença de europeus e africanos. Pesquisas e trabalhos de arqueologia vem demonstrando que em torno de 2 mil anos atrás já havia presença constante de indígenas pelo território que hoje se encontra a cidade. Houve também contato de diferentes povos indígenas, que circulavam ou se estabeleciam por esse território. A cidade de Viamão tem em torno de 37 sítios arqueológicos investigados, em que através de vestígios do passado é possível verificar essa presença tanto no período pré-histórico quanto no histórico. Duas regiões importantes são a de Itapuã e a região próxima a parada 50 de Viamão, em que foram encontrados diversos vestígios, demonstrando a presença indígena nestes locais. Conhecer e valorizar a presença indígena tão antiga em nosso território é fundamental para a nossa história local.

Com a chegada dos portugueses, tropeiros que estavam de passagem ou que vieram para se estabelecer como estancieiros, o auxílio e conhecimento dos indígenas foi fundamental para o acesso à água potável, para a abertura de estradas e deslocamentos destes europeus pela região. Após o estabelecimento dos estancieiros em Viamão, em torno de 1730, muitos indígenas foram mantidos como “índios administrados”, uma forma de escravização a que estes indígenas eram submetidos, sendo obrigados a realizar o trabalho nas estâncias, o que foi reduzindo com a chegada dos negros escravizados. Temos ainda um grande vácuo sobre a história das populações indígenas após este período inicial da colonização, muitos aspectos que precisam ser revisados. No entanto, eles foram membros importantes na formação dessa sociedade e não podem ser invisibilizados ou esquecidos na construção desta história.

A cidade de Viamão conta com a presença de três comunidades indígenas: em Itapuã (Aldeia Tekoá Pindó Mirim), no Cantagalo (Aldeia Tekoá Jatai’ty) e na Estiva (Aldeia da Estiva). Todas essas comunidades indígenas possuem escolas bilíngues e têm a garantia de serem alfabetizadas na sua língua materna e depois em português. Têm, ainda, atendimento de saúde primária dentro da própria comunidade, com médicos, enfermeiros e profissionais da odontologia. Conhecer um pouco dessas populações, sua história e cultura é de fundamental importância para uma educação voltada para a diversidade, para o respeito a todos os povos e para a reescrita de uma história local.

Fundamentada pela Lei 11645/08, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano letivo, não ficando restrita apenas a uma data comemorativa. No entanto, é dever de cada um de nós evitar a reprodução de estereótipos e preconceitos ligados aos indígenas, como fantasias de “índios”, rostos pintados, cocares de penas, músicas pejorativas (como a “vamos brincar de índio”, interpretada por Xuxa), desenhos e histórias infantis que desumaniza-os e os trate como seres mitológicos ou do mundo da fantasia.

Atualmente, há a necessidade da busca por novos aportes teóricos e pedagógicos para romper com um passado muito recente e estabelecer olhares mais sensíveis em nossa prática pedagógica em relação à história e cultura indígena, buscando enfatizar a sua cosmovisão, em que há a valorização pelo bem viver como filosofia e prática indígena, princípios de reciprocidade, convivência com os outros seres da natureza e do respeito pela terra, para os indígenas a terra não se restringe a um mero recurso, é a base das relações e espaço para conviver, experiências sustentáveis, importância da oralidade e o respeito aos ancestrais.

REFERÊNCIAS:
BARROSO, Vera Lúcia Maciel (org.). Raízes de Viamão: memória, história e pertencimento. Porto Alegre: EST Editora, 2008.
DIEHL, Isadora Lunardi. Os indígenas nos campos de Viamão na década de 1750. file:///C:/Users/gislaine.ramos/Downloads/admin,+Gerente+da+revista,+4467-22934-1-PB%20(1).pdf
MEC - http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12989-relacoes-etnico-raciais