Viamão recebe mais recursos para...

Na última terça-feira, dia 9 de junho, a Prefeitura de Viamão recebeu o pagamento da primeira parcela do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus”. O recurso é referente à Lei Complementar nº 173/2020.
"Uma ajuda importante para combater a pandemia que estamos vivendo", comemorou o Prefeito Russinho.
O rateio por estado foi feito em função de uma cesta de índices, que abarcam desde a arrecadação do ICMS até a sua população. Já o rateio entre os municípios é calculado dividindo os recursos por estado usando os mesmos critérios. O valor estadual está dividido entre os municípios, de acordo com a população.
"Vai ajudar muito nesta época em que a nossa arrecadação caiu bastante", explica o Secretário da Fazenda de Viamão, Cristiano Bernardes.
O município de Viamão enviou a declaração com ações renunciadas ou sem ações para renunciar no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Fazenda

Raquel Cabral Charão

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Portal atualizado em: 18/04/2024 17:02