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FEV

26 FEV 2020

Limpeza do Lago Tarumã é condicionante de Licença de Operação de empresas

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Atividade de limpeza periódica do Lago Tarumã está prevista como condicionante de Licença de Operação de empresas.

A Prefeitura de Viamão informa que a remoção de macrófitas - retirada de aguapés, do Lago Tarumã não é atividade passível de Licenciamento Ambiental, segundo a Resolução CONSEMA 372/2018, a qual define as atividades que necessitam de autorização ou licença ambiental.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA informa que o serviço foi interrompido pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar - PATRAM e não pelos fiscais da SMMA. A atividade não está sendo realizada de forma gratuita, as empresas estão realizando uma compensação ambiental, isto é, estão cumprindo uma exigência de suas licenças.

Para mais informações procurem a SMMA.

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