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Na noite de quarta-feira, dia 16 de abril, o prefeito Valdir Bonatto fez a apresentação da nova composição da estrutura administrativa da Prefeitura, durante reunião que aconteceu no Centro Profissional Walter Graff com autoridades e representantes de entidades do município. A administração municipal fez uma série de mudanças – criação de novas pastas, secretarias que ganham nova nomenclatura e desmembramento de uma das pastas. Todas estas mudanças foram criadas a partir da Lei Municipal Nº 4192, de 28 de dezembro de 2013.

Confira as alterações abaixo:

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo.

Uma das novidades é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que ganha nova nomenclatura - passa a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo. O novo secretário dessa pasta é Túlio Luis Barbosa de Souza, que quer unir força com as entidades e empresários em busca do desenvolvimento. Uma dos objetivos da secretaria é tornar Viamão um pólo de referência no desenvolvimento sustentável, econômico, social, turístico, científico e tecnológico com a população perfeitamente integrada neste ambiente. As atribuições da Secretaria é planejar, implementar, executar e controlar a política de desenvolvimento do município; monitorar e fiscalizar a atividade econômica, visando o desenvolvimento organizado e sustentável; promover o desenvolvimento sustentável, com o objetivo imediato de organizar, coordenar e integrar ações dos diferentes órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Planejamento Urbano e Habitação

O departamento de Habitação, que antes participava da secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de agora ganha categoria de Secretaria. A nova secretaria de Planejamento Urbano e Habitação será coordenada pelo secretário Tierlo Magno.

Essa Secretaria será a referência a todos os projetos do município, contribuindo de maneira eficiente e sistêmica nas tomadas de decisão, além de responsável pelo ordenamento físico e territorial do município; definir as diretrizes da política habitacional; promover projetos habitacionais e acompanhar o desenvolvimento urbano; analisar e licenciar projetos de edificações e obras; aprovação, licenciamento e habite-se de residências unifamiliares; regularização de residências; planejar, implantar, executar e fiscalizar projetos habitacionais; certidão de zoneamento; viabilidade urbanística (parcelamento do solo em geral); aprovação de parcelamento em geral (desdobro, desmembramento); regularização fundiária; mapeamento e ocupação do solo; desenvolvimento de projetos arquitetônicos e urbanísticos da Prefeitura; memoriais descritivos; nomenclatura; projetos viários e projetos de acessibilidade.

Meio Ambiente

Assim como a Habitação, o Meio Ambiente configurava um departamento da Secretaria de Desenvolvimento. A partir de agora torna-se uma nova Secretaria do município – sob a coordenação interina de Liliani Cafruni e com a função de promover o desenvolvimento de forma sustentável, gerando oportunidades e riquezas, integrando interesses sociais e o uso de recursos naturais. Entre as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente está o planejamento, implementação, execução e controle da política ambiental do município; monitoramento e fiscalização do meio ambiente - visando o seu equilíbrio e promovendo o desenvolvimento sustentável e sempre observando os princípios e normas gerais expressos nas legislações pertinentes.

Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer

A reforma traz também algumas alterações nas áreas de lazer e esporte. Entre elas está o desmembramento da antiga Secretaria de Cultura e Esportes, que a partir de agora divide-se em Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer. À frente da Cultura está Gilmara Postiglioni e na Secretaria de Esporte e Lazer, Carlos Cesar Marçal.

A Secretaria de Cultura é responsável pela formulação, execução das políticas municipais de cultura e tem como objetivo fomentar a produção cultural do município.

Dentre as atividades principais da Secretaria de Esporte e Lazer está a implementação de políticas de esportes e lazer, de forma que democratize o acesso e a realização de projetos e eventos nesta área.