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Atualizado em: 20/05/2021 às 17h36
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EDITAL Nº 12021, 19 DE MAIO DE 2021
Início da vigência: 10/01/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO PELO MEMORANDO 547-2021 -

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO – RS
, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal n. 4.940/2020, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições ao processo seletivo simplificado, que objetiva selecionar candidatos para as funções públicas, de caráter temporário e emergencial, para preenchimento de 54 (cinquenta e quatro) vagas de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, mais cadastro de reserva e 18 (dezoito) vagas para profissional na função de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, mais cadastro de reserva, ambos com regime de 40 (quarenta) horas semanais, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, disponível na página oficial do Município, no site: www.viamao.rs.gov.br e no mural da Prefeitura Municipal.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5559/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025
LEI Nº 5558/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI NOVA DISCIPLINA SOBRE A(S) JUNTA(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI(S), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.775/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2025
LEI Nº 5557/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DE VIAMÃO – FMR VIAMÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO – CMR-VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025
LEI Nº 5556/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025
DECRETO Nº 440/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) 05/11/2025
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EDITAL Nº 12021, 19 DE MAIO DE 2021
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