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Atualizado em: 20/05/2021 às 17h36

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EDITAL Nº 12021, 19 DE MAIO DE 2021

Início da vigência: 10/01/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO PELO MEMORANDO 547-2021 -

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO – RS, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal n. 4.940/2020, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições ao processo seletivo simplificado, que objetiva selecionar candidatos para as funções públicas, de caráter temporário e emergencial, para preenchimento de 54 (cinquenta e quatro) vagas de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, mais cadastro de reserva e 18 (dezoito) vagas para profissional na função de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, mais cadastro de reserva, ambos com regime de 40 (quarenta) horas semanais, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, disponível na página oficial do Município, no site: www.viamao.rs.gov.br e no mural da Prefeitura Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 5568/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI Nº 4.556/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/11/2025
LEI Nº 5567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	REVOGA O §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.479/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI PARA OS IMÓVEIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RECONSTRUÇÃO.	26/11/2025
DECRETO Nº 462/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).	25/11/2025
DECRETO Nº 461/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 862.500,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).	25/11/2025
DECRETO Nº 460/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 274.052,40 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).	25/11/2025

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