PORTARIA 732/2021.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 5690/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.592/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A FIM DE AMPLIAR O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2026 |
| LEI Nº 5689/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2026 |
| LEI Nº 5688/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO VIAMAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2026 |
| LEI Nº 5687/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E À AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2026 |
| LEI Nº 5686/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA AGRICULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2026 |