PORTARIA 732/2021.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| EDITAL Nº 162026, 16 DE JULHO DE 2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 1º CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 | 16/07/2026 |
| LEI Nº 5642, 15 DE JULHO DE 2026 | INCLUI O EIXO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2026 |
| LEI Nº 5641/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | DENOMINA-SE DE RUA RICARDO ABREU, A RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. | 15/07/2026 |
| LEI Nº 5640/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO" NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2026 |
| LEI Nº 5639/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESERVA DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2026 |