PORTARIA 732/2021.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 414/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.605.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS). | 17/10/2025 |
DECRETO Nº 413/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). | 17/10/2025 |
DECRETO Nº 410/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.804,56 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 17/10/2025 |
DECRETO Nº 412/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 319.490,98 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | 16/10/2025 |
PERMISSÃO DE USO Nº 2/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PELA CORSAN DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DE TUBULAÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.521, DE 9 DE JULHO DE 2025. | 16/10/2025 |