PORTARIA 753/2021.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 51 e seus parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
DETERMINA:
Art. 1º - Fica nomeada Comissão Permanente, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, composta pelos servidores,EVANDRO GARCIA BORTOLETTI, matrícula 113270-9, MEMBRO; CLÁUDIO GARIGHAN DA SILVA JUNIOR, matrícula 113165-6, MEMBRO, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde;ELIANE BARCELOS, matrícula 106488-6, MEMBRO,lotada na Secretaria Municipal da Educação; ELTON LUIS DUTRA FERREIRA, matrícula 113241-5, PRESIDENTE;IGOR FELIPE DE SOUZA, matrícula 110719-4, MEMBRO, WILIAN STEWART LEMOS DA SILVA, matrícula 112122-7, MEMBRO eLAURA PERES SPIELMANN, matrícula 111331-3, MEMBRO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias1365/2020 e 1255/2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 26 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1090/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. | 25/02/2026 |
| PORTARIA Nº 1030/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 44/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | RETIFICA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ANEXO I DO DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2026 QUE REGULAMENTA O "PROGRAMA AVANÇA VIAMÃO - IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5562/2025. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 39/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO | 12/02/2026 |
| AVISO Nº 1/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | LISTA DE PARTICIPANTES DO "PROGRAMA AVANÇA VIAMÃO - IPTU PREMIADO" | 12/02/2026 |
| PORTARIA Nº 26272022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 | 05/12/2022 |