PORTARIA 753/2021.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 51 e seus parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
DETERMINA:
Art. 1º - Fica nomeada Comissão Permanente, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, composta pelos servidores,EVANDRO GARCIA BORTOLETTI, matrícula 113270-9, MEMBRO; CLÁUDIO GARIGHAN DA SILVA JUNIOR, matrícula 113165-6, MEMBRO, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde;ELIANE BARCELOS, matrícula 106488-6, MEMBRO,lotada na Secretaria Municipal da Educação; ELTON LUIS DUTRA FERREIRA, matrícula 113241-5, PRESIDENTE;IGOR FELIPE DE SOUZA, matrícula 110719-4, MEMBRO, WILIAN STEWART LEMOS DA SILVA, matrícula 112122-7, MEMBRO eLAURA PERES SPIELMANN, matrícula 111331-3, MEMBRO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias1365/2020 e 1255/2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 26 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 5554/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA A LEI Nº 5.468/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 |
LEI Nº 5553/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI 5489/2025, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS. | 22/10/2025 |
DECRETO Nº 419/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.154.340,61 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 22/10/2025 |
EDITAL Nº 33/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGA DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PIM | 22/10/2025 |
PORTARIA Nº 26272022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 | 05/12/2022 |