| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 4414/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/10/2026 |
| LEI Nº 5676/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.740, DE 2009, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO O DIA DA CAVALGADA FEMININA DE ITAPUÃ. | 05/10/2026 |
| LEI Nº 5675/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para a adesão do Município de Viamão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, estabelecendo diretrizes para o fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. | 05/10/2026 |
| LEI Nº 5674/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | INCLUI O DESFILE FARROUPILHA DO CAPÃO DA PORTEIRA E O DESFILE FARROUPILHA DE ÁGUAS CLARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2026 |
| LEI Nº 5673/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO COMO RUA MANGA LARGA. | 05/10/2026 |