| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 4538/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO | 20/10/2026 |
| PORTARIA Nº 4528/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. | 20/10/2026 |
| EDITAL Nº 322026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | ABERTURA DE INSCRIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - 2027 | 20/10/2026 |
| LEI Nº 5677/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E COMERCIAL DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 4414/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/10/2026 |