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Atualizado em: 23/12/2025 às 13h28

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DECRETO Nº 502, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RODRIGO POX SILVEIRA DA SILVA , Prefeito Interino do Município de Viamão, no uso de suas atribuições
legais e considerando os feriados de Natal (25/12/2025) e Ano Novo (01/01/2026).

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 684/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	NOMEIA CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.	09/02/2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES QUANTO AO CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DA EFETIVIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS ESCOLAS.	03/02/2026
DECRETO Nº 22/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.	30/01/2026
EDITAL Nº 2/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026	EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	29/01/2026
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