PORTARIA Nº 3375/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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PORTARIA 3.375/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
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19/09/2023
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LEI Nº 5350/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
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LEI 5.350/2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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18/09/2023
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LEI Nº 5349/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
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LEI 5.349/2023. CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IPTU, E TAXA DE COLETA DE LIXO, TCL PARA DESAPROPRIAÇÕES ACORDADAS AINDA EM FASE EXTRAJUDICIAL.
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18/09/2023
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EDITAL Nº 132023, 13 DE SETEMBRO DE 2023
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EDITAL N.º 13/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
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13/09/2023
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LEI Nº 5348/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
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LEI 5.348/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À UNIÃO TRADICIONALISTA VIAMONENSE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE REALIZAR OS FESTEJOS FARROUPILHAS DE 2023, PRIORIZANDO AÇÕES CULTURAIS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA.
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11/09/2023
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