Prefeitura Municipal Viamão-RS

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Atualizado em: 19/06/2023 às 11h22

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LEI Nº 5315/2023, 19 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Lei 5.315/2023.
DENOMINA RUA ARGEU MARINO CARVALHO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA B – JARDIM SANTA ÚRSULA –, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO TOMÉ.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Rua Argeu Marino Carvalho o logradouro conhecido como Rua B – Jardim Santa Úrsula –, localizado no Bairro São Tomé, com início na Rua Sol Nascente e cruzamento com a Rua Astro Brilhante, Rua Santo Inácio e Rua C. Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres: Líder Comunitário

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Lei de Iniciativa do Poder Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Marcelo Almada

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4538/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026	NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO	20/10/2026
PORTARIA Nº 4528/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026	NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.	20/10/2026
EDITAL Nº 322026, 20 DE OUTUBRO DE 2026	ABERTURA DE INSCRIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - 2027	20/10/2026
LEI Nº 5677/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E COMERCIAL DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/10/2026
PORTARIA Nº 4414/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.	09/10/2026

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