PORTARIA Nº 1642/2024, 14 DE MAIO DE 2024
|
PORTARIA 1.642/2024. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO GESTORA DO HOSPITAL DE VIAMÃO, CNES 5223962.
|
14/05/2024
|
EDITAL Nº 216/2024, 14 DE MAIO DE 2024
|
EDITAL Nº 216/2024. REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO HOSPITALAR PARA ATUAR NO HOSPITAL DE VIAMÃO RS.
|
14/05/2024
|
DECRETO Nº 1/2024, 14 DE MAIO DE 2024
|
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 01/2024. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 150.000,00.
|
14/05/2024
|
DECRETO Nº 48/2024, 09 DE MAIO DE 2024
|
DECRETO EXECUTIVO 048/2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (Reurb-S) DO NÚCLEO URBANO IDENTIFICADO COMO "LOTEAMENTO VILA MINUANO - RUA CELEBRIDADE", ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 21.705, DE 16 DE MAIO DE 2018, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/05/2024
|
DECRETO Nº 47/2024, 09 DE MAIO DE 2024
|
DECRETO EXECUTIVO 047/2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROPOR A REGULARIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 5.216/2022.
|
09/05/2024
|