Prefeitura Municipal Viamão-RS

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Atualizado em: 22/05/2023 às 13h16

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PORTARIA Nº 1909/2023, 22 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria 1.909/2023.

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e conforme Memorando 9.828/2023 - Portaria SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo listado conforme Portaria 1.553/2023, pelos motivo de Não Comparecimento:
CANDIDATO CARGO LUGAR MOTIVO
JONANTA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO 2º PCD NÃO COMPARECIMENTO

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

José Capaverde

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 202026, 04 DE AGOSTO DE 2026	POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, EDITAL DE PRORROGAÇÃO	04/08/2026
RESOLUÇÃO Nº 18/2026, 31 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a adequação do Referencial Curricular Municipal de Viamão ao Complemento da Base Nacional Comum Curricular – Computação, e dá outras providências.	31/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 17/2026, 31 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre as Diretrizes Legais e Pedagógicas para a Educação Integral em Tempo Integral na Ensino de Viamão.	31/07/2026
LEI Nº 5648/2026, 30 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE DISPONIBILIDADE EM IMÓVEIS COM SOLEIRA NEGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/07/2026
LEI Nº 5647/2026, 30 DE JULHO DE 2026	PRORROGA POR 10(DEZ) ANOS A LEI MUNICIPAL N° 4575/2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017	30/07/2026

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