Prefeitura Municipal Viamão-RS

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Atualizado em: 22/05/2023 às 13h16

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PORTARIA Nº 1909/2023, 22 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria 1.909/2023.

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e conforme Memorando 9.828/2023 - Portaria SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo listado conforme Portaria 1.553/2023, pelos motivo de Não Comparecimento:
CANDIDATO CARGO LUGAR MOTIVO
JONANTA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO 2º PCD NÃO COMPARECIMENTO

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Marcelo Almada

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c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 5684/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "CIDADE MAIS VIGIADA, COMUNIDADE MAIS SEGURA", DESTINADA AO INCENTIVO DA COOPERAÇÃO VOLUNTÁRIA DA SOCIEDADE EM AÇÕES DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/10/2026
LEI Nº 5683/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	INSTITUI AS DIRETRIZES DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/10/2026
LEI Nº 5682/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RESGATE RODOVIÁRIO ÁGUIAS DO ASFALTO.	22/10/2026
LEI Nº 5681/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A ESTABELECER NOVAS DIRETRIZES E FIRMAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO ADEQUADO PRA REPASSAR VALORES, NAFORMA COMO MENCIONA.	22/10/2026
LEI Nº 5678/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES OU COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL – FIIS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/10/2026

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