Prefeitura Municipal Viamão-RS

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Atualizado em: 22/05/2023 às 13h16

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PORTARIA Nº 1909/2023, 22 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria 1.909/2023.

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e conforme Memorando 9.828/2023 - Portaria SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo listado conforme Portaria 1.553/2023, pelos motivo de Não Comparecimento:
CANDIDATO CARGO LUGAR MOTIVO
JONANTA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO 2º PCD NÃO COMPARECIMENTO

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Marcelo Almada

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Ato	Ementa	Data
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LEI Nº 5689/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/11/2026
LEI Nº 5688/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO VIAMAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/11/2026
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