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Atualizado em: 19/05/2023 às 15h03

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PORTARIA Nº 1977/2023, 19 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria 1.977/2023.
DESIGNAÇÃO CONFERIDA A EQUIPE DE APOIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 14.133/2021 ART.8º, PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE A equipe de apoio aqui designada terá como função auxiliar o Pregoeiro (Agente de Contratação), sendo que este responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe:
Marion Cruz dos Reis, mat. 112127-8.
Valdirene Veloso Roxo, mat.105324-8.
William S. Lemos da Silva, mat. 112122-7.
Eliane Vieira Barcelos, mat 1133424-8.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Igor Felipe de Souza

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Ato	Ementa	Data
ATOS OFICIAIS Nº 281/2025, 15 DE JULHO DE 2025	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4386/2015, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/07/2025
LEI Nº 5526/2025, 11 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS A ENTIDADES QUE POSSUAM VÍNCULO FAMILIAR COM O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, OU COM VEREADOR(A) EM EXERCÍCIO DO MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO	11/07/2025
PORTARIA Nº 2524/2025, 11 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.	11/07/2025
DECRETO Nº 274/2025, 11 DE JULHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).	11/07/2025
DECRETO Nº 273/2025, 11 DE JULHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)	11/07/2025

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