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Atualizado em: 19/05/2023 às 15h03

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PORTARIA Nº 1977/2023, 19 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria 1.977/2023.
DESIGNAÇÃO CONFERIDA A EQUIPE DE APOIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 14.133/2021 ART.8º, PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE A equipe de apoio aqui designada terá como função auxiliar o Pregoeiro (Agente de Contratação), sendo que este responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe:
Marion Cruz dos Reis, mat. 112127-8.
Valdirene Veloso Roxo, mat.105324-8.
William S. Lemos da Silva, mat. 112122-7.
Eliane Vieira Barcelos, mat 1133424-8.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Igor Felipe de Souza

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 3879/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.	13/11/2025
PORTARIA Nº 3875/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.	13/11/2025
DECRETO Nº 193/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	RETIFICA DECRETO EXECUTIVO Nº 298/2024 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.119, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/11/2025
DECRETO Nº 449/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.042.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)	12/11/2025
DECRETO Nº 448/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.481.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E CEM REAIS).	12/11/2025

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