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PORTARIA Nº 1977/2023, 19 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 1.977/2023.
DESIGNAÇÃO CONFERIDA A EQUIPE DE APOIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 14.133/2021 ART.8º, PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE A equipe de apoio aqui designada terá como função auxiliar o Pregoeiro (Agente de Contratação), sendo que este responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe:
Marion Cruz dos Reis, mat. 112127-8.
Valdirene Veloso Roxo, mat.105324-8.
William S. Lemos da Silva, mat. 112122-7.
Eliane Vieira Barcelos, mat 1133424-8.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5414/2024, 22 DE MAIO DE 2024 LEI 5.414/2024. ALTERA O ARTIGO 38-A DA LEI 4.582/17, QUE CRIA A ENTIDADE AUTÁRQUICA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO (IPREV), DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2024
DECRETO Nº 54/2024, 22 DE MAIO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 054/2024. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 472/1968, PARA CORRIGIR A GRAFIA DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL OLYMPIO COELHO DE OLIVEIRA 22/05/2024
DECRETO Nº 45/2024, 20 DE MAIO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 45/2024. RETIFICA O DECRETO EXECUTIVO 024/2024 QUE CRIA O CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM AUTISMO - CEMPA 20/05/2024
EDITAL Nº 162023, 20 DE MAIO DE 2024 EDITAL N.º 16/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: Professor de Educação Infantil 20/05/2024
EDITAL Nº 22024, 20 DE MAIO DE 2024 EDITAL N.º 002/2024 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 20/05/2024
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