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Atualizado em: 19/05/2023 às 15h03
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PORTARIA Nº 1977/2023, 19 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 1.977/2023.
DESIGNAÇÃO CONFERIDA A EQUIPE DE APOIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 14.133/2021 ART.8º, PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE A equipe de apoio aqui designada terá como função auxiliar o Pregoeiro (Agente de Contratação), sendo que este responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe:
Marion Cruz dos Reis, mat. 112127-8.
Valdirene Veloso Roxo, mat.105324-8.
William S. Lemos da Silva, mat. 112122-7.
Eliane Vieira Barcelos, mat 1133424-8.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5549/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO HOSPITAL DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025
LEI Nº 5548/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 171.604,00, NO RECURSO DE INVESTIMENTO FEDERAL 14/10/2025
DECRETO Nº 411/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DESTINADA À ADUTORA DA ÁGUA TRATADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO - RS. 14/10/2025
EDITAL Nº 32/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Torna público que estarão abertas as inscrições para matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026, nas escolas da rede municipal de ensino, de acordo com o que dispõe este Edital. 14/10/2025
DECRETO Nº 370/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.200,00 (CENTO E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS) 13/10/2025
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