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Atualizado em: 10/04/2023 às 12h52
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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 1493

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE- ABRIGO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, Abrigo João Paulo II, Acolhimento de Crianças/Adolescentes – modalidade abrigo, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Fabíola Thais Freese, Assistente Social, matrícula 11755-6;
II - Membro: Eduarda Elisabete Peres Silva, Diretor I DAS-Departamento de Assistência Social, matrícula 114266-6;
III - Membro: Valdir Rocha Mendes, Assistente Social, matrícula 113250-4;
IV - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5526/2025, 11 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS A ENTIDADES QUE POSSUAM VÍNCULO FAMILIAR COM O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, OU COM VEREADOR(A) EM EXERCÍCIO DO MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO 11/07/2025
PORTARIA Nº 2524/2025, 11 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 11/07/2025
DECRETO Nº 274/2025, 11 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 11/07/2025
DECRETO Nº 273/2025, 11 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) 11/07/2025
DECRETO Nº 272/2025, 11 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). 11/07/2025
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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
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