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Atualizado em: 10/04/2023 às 12h52
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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 1493

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE- ABRIGO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, Abrigo João Paulo II, Acolhimento de Crianças/Adolescentes – modalidade abrigo, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Fabíola Thais Freese, Assistente Social, matrícula 11755-6;
II - Membro: Eduarda Elisabete Peres Silva, Diretor I DAS-Departamento de Assistência Social, matrícula 114266-6;
III - Membro: Valdir Rocha Mendes, Assistente Social, matrícula 113250-4;
IV - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 267/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 267/2025. REGULAMENTA O CAPUT DO ART. 38 DA LEI 4581/217, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS QUE INCIDIRÁ SOBRE A RENUMERAÇÃO, PROVENTO OU PENSÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2025
DECRETO Nº 266/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 266/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS). 07/07/2025
DECRETO Nº 265/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 265/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.450,00 (CENTO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 07/07/2025
DECRETO Nº 264/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 264/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). 07/07/2025
DECRETO Nº 263/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 263/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 07/07/2025
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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
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