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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 1493

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE- ABRIGO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, Abrigo João Paulo II, Acolhimento de Crianças/Adolescentes – modalidade abrigo, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Fabíola Thais Freese, Assistente Social, matrícula 11755-6;
II - Membro: Eduarda Elisabete Peres Silva, Diretor I DAS-Departamento de Assistência Social, matrícula 114266-6;
III - Membro: Valdir Rocha Mendes, Assistente Social, matrícula 113250-4;
IV - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5446/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024 LEI 5.446/2024. INCLUI O DIA 29 DE SETEMBRO COMO O DIA DE HOMENAGENS AO TAMBOREIRO,DO ALABÊ E DO ÔGA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO 10/10/2024
DECRETO Nº 162/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 162/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.375.123,65 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 10/10/2024
DECRETO Nº 159/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 159/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 10/10/2024
DECRETO Nº 156/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 156/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS). 09/10/2024
DECRETO Nº 152/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 152/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.507,81 (SEIS MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 09/10/2024
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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
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