Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Logo
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 10/04/2023 às 12h52
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 1493

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE- ABRIGO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, Abrigo João Paulo II, Acolhimento de Crianças/Adolescentes – modalidade abrigo, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Fabíola Thais Freese, Assistente Social, matrícula 11755-6;
II - Membro: Eduarda Elisabete Peres Silva, Diretor I DAS-Departamento de Assistência Social, matrícula 114266-6;
III - Membro: Valdir Rocha Mendes, Assistente Social, matrícula 113250-4;
IV - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
EDITAL Nº 33/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Edital de Retificação do Edital de Abertura de inscrições na Rede Municipal de Ensino - 2027 26/10/2026
LEI Nº 5684/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "CIDADE MAIS VIGIADA, COMUNIDADE MAIS SEGURA", DESTINADA AO INCENTIVO DA COOPERAÇÃO VOLUNTÁRIA DA SOCIEDADE EM AÇÕES DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2026
LEI Nº 5683/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI AS DIRETRIZES DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2026
LEI Nº 5682/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RESGATE RODOVIÁRIO ÁGUIAS DO ASFALTO. 22/10/2026
LEI Nº 5681/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A ESTABELECER NOVAS DIRETRIZES E FIRMAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO ADEQUADO PRA REPASSAR VALORES, NAFORMA COMO MENCIONA. 22/10/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (51) 3492-7600
Endereço: Praça Júlio de Castilhos, s/n | CEP: 94410-055
Segunda a Sexta das 8:30h às 12h e das 13:30h às 17:30h
CNPJ: 88.000.914/0001-01
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia