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Atualizado em: 10/04/2023 às 12h52
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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 1493

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE- ABRIGO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, Abrigo João Paulo II, Acolhimento de Crianças/Adolescentes – modalidade abrigo, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Fabíola Thais Freese, Assistente Social, matrícula 11755-6;
II - Membro: Eduarda Elisabete Peres Silva, Diretor I DAS-Departamento de Assistência Social, matrícula 114266-6;
III - Membro: Valdir Rocha Mendes, Assistente Social, matrícula 113250-4;
IV - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5568/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI Nº 4.556/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2025
LEI Nº 5567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 REVOGA O §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.479/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI PARA OS IMÓVEIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RECONSTRUÇÃO. 26/11/2025
DECRETO Nº 462/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). 25/11/2025
DECRETO Nº 461/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 862.500,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 25/11/2025
DECRETO Nº 460/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 274.052,40 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 25/11/2025
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PORTARIA Nº 1493/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
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