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JUL
18
18 JUL 2013
Comissão do Cálculo Tarifário inicia os trabalhos
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Foram empossados pelo prefeito Valdir Bonatto na quarta-feira, 17, os integrantes da comissão encarregada pela análise do cálculo tarifário do transporte público municipal. Estiveram presentes os representantes do governo municipal, do poder legislativo, das empresas de transporte e da OAB Viamão. Já os movimentos organizadores dos manifestos na cidade até o momento não nomearam seus representantes titulares e suplentes. Cada integrante da comissão fez uma explanação inicial, onde todos mostraram otimistas com os resultados que esta comissão irá apresentar em relação à redução da passagem, ao término dos 45 dias estabelecidos pela portaria.

“Buscar de maneira sustentável e responsável a redução da tarifa do transporte público do município é o principal objetivo desta comissão”, ressaltou Bonatto.

No estudo dos custos todos os itens devem ser levados em conta, como média de passageiros transportados, a redução de alguns impostos, como INSS, PIS e Cofins, entre outros. Em relação a impostos o prefeito ainda lembrou que tramita no Congresso Nacional uma proposta de redução da alíquota de ICMS sobre o diesel, que também ao longo dos trabalhos da comissão, sendo aprovado neste intervalo, será agregado ao estudo.

Juntamente com os empossados nesta quarta-feira, técnicos do Tribunal de Contas do Estado e da Metroplan se dispuseram a contribuir com os trabalhos. O prefeito sugeriu aos integrantes da comissão que os trabalhos fossem divididos em etapas, a fim de aperfeiçoar o trabalho, sendo a primeira destinada ao estudo técnico das informações, sendo aqui solicitada a participação do TCE-RS e da Metroplan. Num segundo momento seria a vez da discussão coletiva, na busca de soluções que beneficie a todos, população, empresas e governo, e a terceira etapa seria de discussão aberta, com a comunidade, ou via audiência pública ou sessão especial na Câmara de Vereadores.

Todo o levantamento feito pela comissão do cálculo tarifário servirá de base para o processo licitatório do transporte público municipal que será proposto pelo governo. 

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