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A prefeitura de Viamão e o Conselho da Cidade de Viamão (Concivi) estão organizando a 5ª Conferência Municipal da Cidade, que este ano tem como tema “Quem muda a cidade somos nós”. O evento será realizado nesta quarta-feira, dia 29, a partir das 8h30, no auditório do Centro Profissionalizante Walter Graf (rua Marechal Deodoro, 220, Centro), e todos os segmentos da sociedade estão convidados a participar.

A discussão sobre o que a população gostaria que mudasse no município iniciou em abril, quando foram realizados 28 encontros preparatórios para a conferência, com a participação de mais de 2.000 pessoas. A 5ª Conferência Municipal da Cidade tem por objetivo a participação da comunidade, com proposição e realização das avaliações sobre as formas de execução da política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e suas áreas estratégicas. Para tanto serão discutidos quatro temas: saneamento; transporte e mobilidade urbana; habitação; e regularização fundiária.

De acordo com o prefeito Valdir Bonatto, há muitos anos Viamão vem se desenvolvendo de forma desordenada, sem assegurar qualidade de vida para os cidadãos ou sustentabilidade para o crescimento com bem estar e qualidade de vida. “É chegada a hora dos cidadãos promoverem esta mudança. É chegada a hora de pensarmos a cidade de forma integrada, com planos de mobilidade urbana, saneamento, habitação e desenvolvimento que se unam, otimizando os recursos e proporcionando o desenvolvimento sustentável”, ressalta.

A presidente do Concivi, Maria Isabel Brener da Rosa, também ressalta que o governo federal quer transformar o SNDU em lei e criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, que atenderá as demandas dos municípios estabelecidas pela conferência, em forma de planos nas áreas de habitação de interesse social, saneamento ambiental de interesse social, transporte e mobilidade de interesse social e programas urbanos estratégicos. “A função social da propriedade urbana, a justa distribuição dos bônus da urbanização, a correta distribuição dos recursos para a constituição dos espaços urbanos de qualidade, com moradia, transporte, saneamento e infraestrutura  para todos, embasada no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, são objetivos concretos desta conferência pelos quais deveremos lutar”, enfatiza Maria Isabel.

As inscrições e credenciamentos iniciam às 8h30 e encerram às 9h30. Na parte da manhã serão abordados os temas: regularização fundiária; habitação de interesse social; desenvolvimento urbano e Plano Diretor. À tarde, os participantes serão divididos em grupos para debater os temas: Plano de Desenvolvimento Urbano e fortalecimento do Conselho Municipal da Cidade; Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Conselho Gestor; revisão do Plano Diretor Participativo; e, Gestão e Parcelamento do Solo, Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária e aplicação dos seus instrumentos. Após, serão elencadas as demandas da 5ª Conferência Municipal da Cidade e eleitos os delegados que representarão Viamão na etapa estadual. Depois disso, os participantes poderão eleger os próximos conselheiros que integrarão o Concivi no próximo triênio: 2014-2017.