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Atualizado em: 13/04/2026 às 10h37

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EDITAL Nº 20262027, 13 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

A Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei
Municipal 3.879/2011 e alterada através da Lei Municipal 4.228 de 05/05/2014,
informa que estão abertas as inscrições para composição da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde para o período de 2026/2027.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 42026, 10 DE ABRIL DE 2026	Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Rod. Cel. Acrísio Martins Prates, nº. 750 - Sítio São José, em Viamão/RS, nas datas e horários a seguir informados	10/04/2026
EDITAL Nº 42026, 10 DE ABRIL DE 2026	A Comissão responsável pelo Processo Seletivo torna público que não houve interposição de recursos em face da relação de inscrições homologadas, no prazo estabelecido no Edital.	10/04/2026
LEI Nº 5622/2026, 02 DE ABRIL DE 2026	ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 5.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSORES ATENDIMENTO NECESSIDADE DESTINADOS EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE AO DE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE TEMAS CONTEMPORÂNEOS DIVERSIFICADOS (TCD’S)	02/04/2026
LEI Nº 5621/2026, 02 DE ABRIL DE 2026	ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 5.466 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE E PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GIP (GABINETE INTEGRADO DE CUIDADO COM AS PESSOAS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	02/04/2026
LEI Nº 5620/2026, 02 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.	02/04/2026

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