|
DECRETO Nº 468/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 114.780,00 (CENTO E QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS).
|
28/11/2025
|
|
DECRETO Nº 467/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.249.100,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CEM REAIS).
|
28/11/2025
|
|
DECRETO Nº 466/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.155.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
|
28/11/2025
|
|
LEI Nº 5568/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI Nº 4.556/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/11/2025
|
|
LEI Nº 5567/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
|
REVOGA O §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.479/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI PARA OS IMÓVEIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RECONSTRUÇÃO.
|
26/11/2025
|