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PORTARIA Nº 2414/2023, 23 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria 2.414/2023.
NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e o contido no Art. 9º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei Municipal 4.581/2017. DECIDE:

Art. 1º - Nomear os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público 01/2019, abaixo relacionado:

Art. 2º - Os(as) nomeados(as) tem prazo de até trinta dias para tomar posse no cargo, conforme Artigo 9º da Lei 4.581/2017.

CANDIDATO CARGO LUGAR
André da Silveira Silva Professor de História 19º AC

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Igor Felipe de Souza

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 54922025, 08 DE MAIO DE 2025	ALTERA O ART. 2° E REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.307/2005 E ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 4.212/2014.	08/05/2025
DECRETO Nº 1762025, 07 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 35/2022 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 131,141,142 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/2016.	07/05/2025
DECRETO Nº 1722025, 06 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROPOR A REGULARIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 5.216/2022.	06/05/2025
DECRETO Nº 1682025, 06 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).	06/05/2025
DECRETO Nº 1652025, 06 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).	06/05/2025

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