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PORTARIA Nº 2115/2023, 26 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 2.115/2023.
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e conforme Memorando 10.603/2023 - Portara SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo listado conforme Portaria 1.547/2023, pelo motivo de Não Comparecimento:

CANDIDATO CARGO LUGAR MOTIVO
Jonatan Luis Rodrigues Silva Guarda Municipal 40º Não comparecimento
Alan de Moura Bittencourt Guarda Municipal 42º Não comparecimento
Paulo Adriano Toledo De Oliveira Guarda Municipal 10º PAIP Não comparecimento
André Vieira da Costa Guarda Municipal 32º (final de fila) Não comparecimento
Douglas Rodrigues da Rosa Guarda Municipal 7º PAIP (final de fila) Não comparecimento
Cristiano de Souza Guarda Municipal 35º (final de fila) Não comparecimento

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 54922025, 08 DE MAIO DE 2025 ALTERA O ART. 2° E REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.307/2005 E ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 4.212/2014. 08/05/2025
DECRETO Nº 1762025, 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 35/2022 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 131,141,142 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/2016. 07/05/2025
DECRETO Nº 1722025, 06 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROPOR A REGULARIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 5.216/2022. 06/05/2025
DECRETO Nº 1682025, 06 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 06/05/2025
DECRETO Nº 1652025, 06 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). 06/05/2025
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