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EDITAL Nº 42026, 10 DE ABRIL DE 2026
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Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na
Secretaria de Educação, localizada na Rod. Cel. Acrísio Martins Prates, nº. 750 - Sítio São José, em
Viamão/RS, nas datas e horários a seguir informados
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10/04/2026
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EDITAL Nº 42026, 10 DE ABRIL DE 2026
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A Comissão responsável pelo Processo Seletivo torna público que não houve
interposição de recursos em face da relação de inscrições homologadas, no prazo estabelecido no
Edital.
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10/04/2026
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LEI Nº 5622/2026, 02 DE ABRIL DE 2026
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ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 5.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSORES ATENDIMENTO NECESSIDADE DESTINADOS EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE AO DE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE TEMAS CONTEMPORÂNEOS DIVERSIFICADOS (TCD’S)
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02/04/2026
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LEI Nº 5621/2026, 02 DE ABRIL DE 2026
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ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 5.466 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE E PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GIP (GABINETE INTEGRADO DE CUIDADO COM AS PESSOAS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02/04/2026
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LEI Nº 5620/2026, 02 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
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02/04/2026
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