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PORTARIA Nº 1496/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA 1496/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO RESTAURAR, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NOTURNO DA POPULAÇÃO DE RUA, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, Associação Beneficente Projeto Restaurar, Serviço de acolhimento noturno da população de rua, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I – Gestor: Valdir Rocha Mendes, Assistente Social, matrícula 113250-4;
II - Membro: Paulo Rodrigues dos Santos, Assistente Social, matrícula 112852-3;
III - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;
IV - Membro: Uinni Natielli Rodrigues Rasquinha Rosa, Coordenadora PSB, matrícula 113839-1;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 67/2024, 17 DE JUNHO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 067/2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 - LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 17/06/2024
EDITAL Nº 10/2024, 17 DE JUNHO DE 2024 EDITAL 10/2024. EDITAL DE EXUMAÇÃO - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO. 17/06/2024
DECRETO Nº 66/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 66/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 14/06/2024
DECRETO Nº 65/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 65/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.132,94 (CENTO E TRINTA SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) 14/06/2024
DECRETO Nº 64/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 DECRETO EXECUTIVO 64/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.540.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) 14/06/2024
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PORTARIA Nº 1496/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
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