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Atualizado em: 10/04/2023 às 11h24
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PORTARIA Nº 1495/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA 1495/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ASA- AÇÃO SOCIAL ALIANÇA DO RS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE – CASA LAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, ASA- Ação Social Aliança do RS , Acolhimento de crianças/adolescentes, modalidade- casa lar, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Paulo Rodrigues dos Santos, Assistente Social, matrícula 112852-3;
II - Membro: Brenda Mendonça da Silva, Coordenador da Articulação de Acesso ao Trabalho, matrícula 114277-1;
III - Membro: Uinni Natielli Rodrigues Rasquinha Rosa, Coordenadora PSB, matrícula 113839-1;
IV - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 269/2025, 08 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 269/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). 08/07/2025
DECRETO Nº 268/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 268/2025. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 07/07/2025
DECRETO Nº 267/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 267/2025. REGULAMENTA O CAPUT DO ART. 38 DA LEI 4581/217, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS QUE INCIDIRÁ SOBRE A RENUMERAÇÃO, PROVENTO OU PENSÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2025
DECRETO Nº 266/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 266/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS). 07/07/2025
DECRETO Nº 265/2025, 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO EXECUTIVO 265/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.450,00 (CENTO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 07/07/2025
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PORTARIA Nº 1495/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
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