Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Logo
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 10/04/2023 às 11h24
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 1495/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA 1495/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ASA- AÇÃO SOCIAL ALIANÇA DO RS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE – CASA LAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, ASA- Ação Social Aliança do RS , Acolhimento de crianças/adolescentes, modalidade- casa lar, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Paulo Rodrigues dos Santos, Assistente Social, matrícula 112852-3;
II - Membro: Brenda Mendonça da Silva, Coordenador da Articulação de Acesso ao Trabalho, matrícula 114277-1;
III - Membro: Uinni Natielli Rodrigues Rasquinha Rosa, Coordenadora PSB, matrícula 113839-1;
IV - Membro: Marcelo Genro Maffassioli, Assistente Social, matrícula 112211-8;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5606/2025, 26 DE DEZEMBRO DE 2025 INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA NATIVISTA DE CANÇÕES INÉDITAS DE AUTORES E INTÉRPRETES DE VIAMÃO "CANTA VIAMÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL MUNICIPAL, A SER REALIZADO EM DUAS DATAS. 26/12/2025
LEI Nº 5605/2025, 26 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS À ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE (SUSAF-RS), DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM/DIPOA) PARA FINS DE EQUIVALÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2025
LEI Nº 5604/2025, 26 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO 26/12/2025
LEI Nº 5603/2025, 26 DE DEZEMBRO DE 2025 DECLARA A ESCOLA TÉCNICA DE AGRICULTURA LEONEL DE MOURA BRIZOLA - ETA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2025
LEI Nº 5602/2025, 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RECONHECE AS BANDAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO IMATERIAL, INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE BANDAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 1495/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 1495/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia