Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Logo
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 10/04/2023 às 11h20
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 1494/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA 1494/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE CASA LAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:

Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, Abrigo João Paulo II Acolhimento de crianças/adolescentes – modalidade casa lar, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I - Gestor: Maria Aparecida Faraco Grossini, Assistente Social, matrícula 106136-4;
II - Membro: Paulo Rodrigues dos Santos, Assistente Social, matrícula 112852-3;
III - Membro: Brenda Mendonça da Silva, Coordenador da Articulaçao de Acesso ao Trabalho, matrícula 114277-1;
IV - Membro: Juliana de Azevedo Gravi, Assistente Social, matrícula 112329-7;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5616/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2025
LEI Nº 5615/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPRÉSTIMO DE BANDEIRAS NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DESTINADO AO USO DE ATLETAS E DELEGAÇÕES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO (O ESTADO OU O PAÍS) EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 30/12/2025
LEI Nº 5614/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A DISPENSA DE IDENTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE PROVAS MATERIAIS PELO DENUNCIANTE DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. 30/12/2025
LEI Nº 5613/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O “PRÊMIO MELHORES DO ESPORTE VIAMONENSE DO ANO EM EXERCÍCIO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2025
LEI Nº 5612/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS PARA PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, BENGALAS, ANDADORES E SIMILARES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 1494/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 1494/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia