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PORTARIA Nº 409/2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 409/2023

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no art. 27 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, designa, nos termos desta Lei.

Art. 1º – Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção para fins de confecção dos Editais de Chamamento Público para todas as modalidades de serviços socioassistencial, bem como de futuras celebrações de parcerias para atendimento dos serviços inseridos em todos os níveis de proteção social (básica, especial de média e alta complexidade), no âmbito da política de assistencial social, como segue:
I – Márcia Adriana Roldão, Professora de Séries Iniciais, matrícula 103352-2 e 10032-3;
II - Daniella Garcia Pereira, Assessora Jurídica, matrícula 113890-1;
III - Aline Neutzling da Rosa, Assistente Social, matrícula 106711-7;
IV – Paulo Rodrigues dos Santos, Assistente Social, matrícula 112852-3;
V - Carlos Henrique Reis de Oliveira, Monitor, matrícula 105056-7;
VI - Gabriela Pigatto Silva, Coordenadora de Vigilância Social, matrícula 114272-0;
VII – Fabíula Thais Freese, Assistente Social, matrícula 111755-6;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 54922025, 08 DE MAIO DE 2025 ALTERA O ART. 2° E REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.307/2005 E ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 4.212/2014. 08/05/2025
DECRETO Nº 1762025, 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 35/2022 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 131,141,142 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/2016. 07/05/2025
DECRETO Nº 1722025, 06 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROPOR A REGULARIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 5.216/2022. 06/05/2025
DECRETO Nº 1682025, 06 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 06/05/2025
DECRETO Nº 1652025, 06 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). 06/05/2025
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