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Atualizado em: 22/03/2023 às 14h40
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PORTARIA Nº 409/2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria 409/2023

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no art. 27 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, designa, nos termos desta Lei.

Art. 1º – Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão de Seleção para fins de confecção dos Editais de Chamamento Público para todas as modalidades de serviços socioassistencial, bem como de futuras celebrações de parcerias para atendimento dos serviços inseridos em todos os níveis de proteção social (básica, especial de média e alta complexidade), no âmbito da política de assistencial social, como segue:
I – Márcia Adriana Roldão, Professora de Séries Iniciais, matrícula 103352-2 e 10032-3;
II - Daniella Garcia Pereira, Assessora Jurídica, matrícula 113890-1;
III - Aline Neutzling da Rosa, Assistente Social, matrícula 106711-7;
IV – Paulo Rodrigues dos Santos, Assistente Social, matrícula 112852-3;
V - Carlos Henrique Reis de Oliveira, Monitor, matrícula 105056-7;
VI - Gabriela Pigatto Silva, Coordenadora de Vigilância Social, matrícula 114272-0;
VII – Fabíula Thais Freese, Assistente Social, matrícula 111755-6;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI Nº 5622/2026, 02 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 5.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSORES ATENDIMENTO NECESSIDADE DESTINADOS EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE AO DE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE TEMAS CONTEMPORÂNEOS DIVERSIFICADOS (TCD’S) 02/04/2026
LEI Nº 5621/2026, 02 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 5.466 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE E PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GIP (GABINETE INTEGRADO DE CUIDADO COM AS PESSOAS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/04/2026
LEI Nº 5620/2026, 02 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. 02/04/2026
PORTARIA Nº 1862/2026, 02 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. 02/04/2026
CONVOCAÇÃO Nº 2/2026, 02 DE ABRIL DE 2026 Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Rod. Cel. Acrísio Martins Prates, nº. 750 - Sítio São José, em Viamão/RS, nas datas e horários a seguir informados, munidos dos documentos, conforme anexo I, deste edital: 02/04/2026
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