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Atualizado em: 31/03/2026 às 15h45

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EDITAL Nº 4/2026, 31 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Educação

Em vigor

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
CONVOCAÇÃO Nº 2/2026, 02 DE ABRIL DE 2026	Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Rod. Cel. Acrísio Martins Prates, nº. 750 - Sítio São José, em Viamão/RS, nas datas e horários a seguir informados, munidos dos documentos, conforme anexo I, deste edital:	02/04/2026
EDITAL Nº 2/2026, 02 DE ABRIL DE 2026	Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Rod. Cel. Acrísio Martins Prates, nº. 750 - Sítio São José, em Viamão/RS, na data de 06/04/2026, segunda-feira, turno manhã, das 9h às 11h, munidos dos documentos, conforme anexo I, deste edital:	02/04/2026
LEI Nº 5619/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/04/2026
EDITAL Nº 5/2025, 13 DE MARÇO DE 2025	EDITAL N.º 05/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO	13/03/2025
EDITAL Nº 4/2025, 13 DE MARÇO DE 2025	EDITAL N.º 04/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO	13/03/2025

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