EDITAL Nº 4/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
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15/10/2025
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LEI Nº 5549/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO HOSPITAL DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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LEI Nº 5548/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 171.604,00, NO RECURSO DE INVESTIMENTO FEDERAL
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14/10/2025
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DECRETO Nº 411/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DESTINADA À ADUTORA DA ÁGUA TRATADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO - RS.
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14/10/2025
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EDITAL Nº 32/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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Torna público que estarão abertas as inscrições para matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026, nas escolas da rede municipal de ensino, de acordo com o que dispõe este Edital.
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14/10/2025
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