Decreto Executivo 053/2023
RETIFICA DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO.
NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - É considerado ponto facultativo os dias 20 e 21 de fevereiro do corrente ano ao expediente da Prefeitura Municipal de Viamão.
Art. 2º - No dia 22 de fevereiro do corrente ano o expediente na Prefeitura Municipal de Viamão será a partir das 12:00 horas, com exceção dos serviços de ambulância e UPA, que funcionam normalmente neste dia. As escolas da rede municipal não terão aula no dia 22/02, conforme calendário escolar.
Art. 3º - Excetuam-se do que dispõe o artigo 1º, os serviços de coleta de lixo, iluminação pública, plantão de motoristas da SMOS, Conselho Tutelar, plantões na borracharia e mecânicos, serviços de ambulância, UPA, varrição, sanitários, vigilância, Cemitério e Fiscalização de Trânsito.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se:
NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, PREFEITO MUNICIPAL
IGOR FELIPE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 2164/2023, 30 DE MAIO DE 2023 | PORTARIA 2.164/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO. | 30/05/2023 |
EDITAL Nº 12023, 30 DE MAIO DE 2023 | CANDIDATURAS DEFERIDAS PARA A ELEIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS - EDITAL 001/2023. | 30/05/2023 |
EDITAL Nº 10/2023, 29 DE MAIO DE 2023 | EDITAL 010/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMAN - CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS DE VIAMÃO/RS - GESTÃO BIÊNIO 2023/2025. | 29/05/2023 |
EDITAL Nº 1c2023, 29 DE MAIO DE 2023 | EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO | 29/05/2023 |
PORTARIA Nº 2116/2023, 26 DE MAIO DE 2023 | PORTARIA 2.116/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 |