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Atualizado em: 16/07/2025 às 10h14

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CONVOCAÇÃO Nº 5/2025, 16 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ficam os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), convocados(as) a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, na data de 17/07/2025, quinta-feira, turno manhã, das 9h às 11h, munidos dos documentos, conforme anexo I, deste edital:

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 5530/2025, 18 DE JULHO DE 2025	CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.	18/07/2025
LEI Nº 5529/2025, 18 DE JULHO DE 2025	INCLUI O FESTIVAL DE TROVAS GALPONEIRAS "MI MAIOR DE GAVETÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL MUNICIPAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.	18/07/2025
ATOS OFICIAIS Nº 5528/2025, 17 DE JULHO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE VIAMÃO.	17/07/2025
ATOS OFICIAIS Nº 5527/2025, 17 DE JULHO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL DE VIAMÃO.	17/07/2025
DECRETO Nº 284/2025, 17 DE JULHO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.388.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).	17/07/2025

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