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Atualizado em: 03/07/2023 às 14h57

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PORTARIA Nº 2499/2023, 03 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria 2.499/2023.
NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e o contido no Art. 9º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei Municipal 4.581/2017. DECIDE:

Art. 1º - Nomear os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público 02/2022, abaixo relacionado:

Art. 2º - Os(as) nomeados(as) tem prazo de até trinta dias para tomar posse no cargo, conforme Artigo 9º da Lei 4.581/2017.

CANDIDATO CARGO LUGAR
JAINE CAMPINA KISZKA VIEIRA Professor(a) de Séries Iniciai 31º PAIP

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Igor Felipe de Souza

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Ato	Ementa	Data
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LEI Nº 5569/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO VACINAL ATUALIZADA NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2025
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DECRETO Nº 472/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 602.678,00 (SEISCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS).	01/12/2025

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