Prefeitura Municipal Viamão-RS

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Atualizado em: 07/06/2023 às 15h31

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EDITAL Nº 1/2023, 07 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Conforme análise da Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Municipal de Atenção aos Animais - COMAN do Município de Viamão/RS, Gestão Biênio 2023/2025, segue abaixo lista das candidaturas HOMOLOGADAS para eleição da Conferência Municipal de Políticas de Atenção aos Animais – Edital 001/2023.

CLÍNICAS VETERINÁRIAS
Clínica Veterinária Plural Patas – Votante /Candidato
Clínica Veterinária Amigo Fiel – Votante/Candidato

CRIADORES DE ANIMAIS
Canil Small Tribe – Votante /Candidato
Recuerdo Gaúcho – Votante/Candidato

GUARDADORES
Fernanda Sanhudo Palmezan – Votante/Candidato
Romina Daniela Mesones Sosa – Votante /Candidato

ENTIDADES PROTETORAS
Associação Salva Latas – Votante/Candidato
Cátia Cilene Pereira Froehlich – Votante/Candidato

Viamão, 07 de junho de 2023.

Comissão Organizadora do COMAN
Eleições Biênio 2023-2025

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Meio Ambiente

Andréia Lima

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c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 5626/2026, 20 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE TVS OU OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DIREITO DAS MULHERES E DAS PESSOAS IDOSAS À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.737/2023 E DA LEI FEDERAL N° 10.741/2003 (ESTATUTO DA PESSOA IDOSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2026
LEI Nº 5625/2026, 20 DE MAIO DE 2026	TORNA OFICIAL A PARTICIPAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS RODEIOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2026
LEI Nº 5624/2026, 20 DE MAIO DE 2026	INCLUI A EXPOVIAMÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA CONCOMITANTEMENTE AO RODEIO DA ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2026
EDITAL Nº 8/2026, 13 DE MAIO DE 2026	RESULTADO HETEROIDENTIFICAÇÃO MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	13/05/2026
EDITAL Nº 7/2026, 13 DE MAIO DE 2026	ERRATA DO RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	13/05/2026

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