Prefeitura Municipal Viamão-RS

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Atualizado em: 07/06/2023 às 15h31

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EDITAL Nº 1/2023, 07 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Conforme análise da Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Municipal de Atenção aos Animais - COMAN do Município de Viamão/RS, Gestão Biênio 2023/2025, segue abaixo lista das candidaturas HOMOLOGADAS para eleição da Conferência Municipal de Políticas de Atenção aos Animais – Edital 001/2023.

CLÍNICAS VETERINÁRIAS
Clínica Veterinária Plural Patas – Votante /Candidato
Clínica Veterinária Amigo Fiel – Votante/Candidato

CRIADORES DE ANIMAIS
Canil Small Tribe – Votante /Candidato
Recuerdo Gaúcho – Votante/Candidato

GUARDADORES
Fernanda Sanhudo Palmezan – Votante/Candidato
Romina Daniela Mesones Sosa – Votante /Candidato

ENTIDADES PROTETORAS
Associação Salva Latas – Votante/Candidato
Cátia Cilene Pereira Froehlich – Votante/Candidato

Viamão, 07 de junho de 2023.

Comissão Organizadora do COMAN
Eleições Biênio 2023-2025

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Meio Ambiente

Andréia Lima

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 5560/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PATROCÍNIO, APOIO OU DIVULGAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS DE ARTISTAS, GRUPOS, ENTIDADES E PROFISSIONAIS DO ENTRETENIMENTO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, À VIOLÊNCIA OU AO USO DE DROGAS E SEXUALIZAÇÃO EXTREMA CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2025
DECRETO Nº 444/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.00,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).	07/11/2025
DECRETO Nº 443/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.600,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).	07/11/2025
DECRETO Nº 442/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 447.103,93 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)	07/11/2025
DECRETO Nº 441/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.200,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)	07/11/2025

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