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PORTARIA Nº 4082/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
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29/12/2025
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PORTARIA Nº 4071/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
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29/12/2025
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PORTARIA Nº 4062/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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RETIFICA PORTARIA Nº 3107/2025 QUE NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
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29/12/2025
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LEI Nº 5606/2025, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
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INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA NATIVISTA DE CANÇÕES INÉDITAS DE AUTORES E INTÉRPRETES DE VIAMÃO "CANTA VIAMÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL MUNICIPAL, A SER REALIZADO EM DUAS DATAS.
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26/12/2025
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LEI Nº 5605/2025, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS À ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE (SUSAF-RS), DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM/DIPOA) PARA FINS DE EQUIVALÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2025
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