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PORTARIA Nº 1497/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA 1497/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, MAE- MOVIMENTO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO, ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o Gestor e os membros para comporem a comissão de Gestão, monitoramento e avaliação, em parceria celebrada com a OSC, MAE- Movimento Assistencial Evangélico, Acolhimento para idosos, regido pela lei federal nº 13.019, de julho de 2014 no âmbito da política de assistência social, como segue:
I – Gestor: Daiana Souza Martins, Assistente Social, matrícula 112214-2;
II - Membro: Paulo Rodrigues dos Santos, Assistente Social, matrícula 112852-3;
III - Membro: Brenda Mendonça da Silva, Coordenador da Articulação de Acesso ao Trabalho, matrícula 114277-1;
IV - Membro: Uinni Natielli Rodrigues Rasquinha Rosa, Coordenadora PSB, matrícula 113839-1;

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
IGOR FELIPE DE SOUZA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Ato oficial Porta
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 54922025, 08 DE MAIO DE 2025 ALTERA O ART. 2° E REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.307/2005 E ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 4.212/2014. 08/05/2025
DECRETO Nº 1762025, 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 35/2022 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 131,141,142 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/2016. 07/05/2025
DECRETO Nº 1722025, 06 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROPOR A REGULARIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 5.216/2022. 06/05/2025
DECRETO Nº 1682025, 06 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 06/05/2025
DECRETO Nº 1652025, 06 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). 06/05/2025
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PORTARIA Nº 1497/2023, 10 DE ABRIL DE 2023
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