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15/01/2019
Viamão mais verde

Você sabia que as árvores são o maior patrimônio ambiental que existe nas cidades? Elas abrigam os pássaros (que espalham as sementes e comem os insetos), dão sombra e diminuem a temperatura, tiram do ar a poeira e o excesso de carbono que o poluem, além de oferecer frutos e enfeitar a cidade com suas flores. Você pode caminhar pelas calçadas, praças e parques, se divertir e repousar à sombra delas. Agora, se você tiver um quintal, melhor ainda. Poderá plantar nele uma árvore frutífera e terá frutos gostosos, para apanhar com a mão, em determinadas épocas do ano.

Aqui, em Viamão, existe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que faz o controle do licenciamento ambiental e da compensação do impacto gerado na retirada de espécies, conforme Lei 4.415/2015, artigo 29, parágrafo 5º. “A critério do órgão ambiental do município, o plantio compensatório a que se refere aos parágrafos anteriores poderão ser convertidos concomitantemente em:
I - serviços de manejo da arborização pública urbana ou privada; II - obras e serviços para fins de projeto implantação, urbanização e manutenção de áreas públicas; III - doação de mudas, materiais e equipamentos a serem utilizados no manejo e gestão da vegetação, localizada em espaços públicos; IV - pecúnia que reverterá para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.”

Em 2018, a SMMA recebeu mais de 3.500 mudas nativas, por meio de conversão do plantio compensatório. Foram doadas cerca de 3.600 mudas, sendo 3.000 para as comunidades indígenas, que estão inseridas num projeto de subsistência da Emater. As outras 600 mudas foram doadas em eventos da Prefeitura, como a Semana Municipal de Meio Ambiente e o Dia Mundial da Água. A SMMA fez o plantio de 350 mudas em áreas públicas, como calçadas, canteiros e praças.

Como faço o pedido de poda ou corte de árvores?

– Para solicitar autorização para corte ou poda de até 4 árvores: basta comparecer no protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; levar copia do RG/CPF do proprietário do lote; comprovante de residência; foto das árvores; preencher um formulário que fica disponível no protocolo da secretaria; e, pagar uma taxa.

– Para solicitar autorização para 5 árvores ou mais: é necessário um laudo de cobertura vegetal elaborado por profissional habilitado, ao qual deverá atender ao Termo de Referência da Secretaria.

– Se a atividade for passível de licenciamento ambiental, conforme Conselho de Meio Ambiente vigente, o manejo da vegetação é solicitado com laudo técnico dentro do processo de licenciamento, com os demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme o tipo de cada atividade.

 
 
 
 
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