Ir para conteúdo

Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Facebook
Twitter
You Tube
Sound Cloud
UNIDADES FISCAIS
URM - R$ 3,78
Notícias
Principal   Notícias
 

10/09/2018
Prefeitura instaura Regularização Fundiária

O sonho da moradia regularizada já realidade para os viamonenses. Na última terça-feira, dia 04, a Prefeitura instaurou dois processos de regularização fundiária de áreas consolidadas em uso residencial, mas que não haviam sido comercializadas corretamente. Ações que se tornaram possíveis pelo Programa de Regularização Fundiária no Município, o Programa Reurb Viamão.

Na ocasião, o prefeito, André Pacheco, em conjunto com o arquiteto e coordenador do programa, Ubirajara Camargo, os secretários de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Karine Sarico, e de Meio Ambiente, Gilberto Fraga, na presença da promotora de Justiça do Ministério Público de Viamão, Anelise Grehs, se reuniram com os representantes das áreas para formalizar o trâmite de regularização dos lotes.

Os locais em questão são o Condomínio Haras da Boa Vista, no Capão da Porteira, consolidado há mais de 20 anos como área residencial, mas comercializado irregularmente, na época. A área se enquadra na modalidade de regularização de interesse específico (REURB-E), utilizada para ocupações da população de maior renda. Com o mesmo problema de comercialização irregular, há mais de 30 anos consolidada como moradia, também será regularizado o loteamento Monte Alegre-Pingueli, na Cecília. A área difere da anterior por ser uma ocupação em situação informal de população de baixa renda. Por isso, nela será utilizado a modalidade de regularização de interesse social (REURB-S).

Esses tipos de ocupações irregulares ocorrem devido ao crescimento da população. André Pacheco destaca que esta fato implica na procura por moradia de todos os tipos possíveis. "Nós sabemos que o cidadão tem o direito à casa própria e é nesse momento que deixam de lado a atenção sobre o que está sendo adquirido. Com isso, ele procura a maneira mais fácil de comprar sua habitação. Em muitos casos, de maneira irregular e isso ocorre há bastante tempo. Por isso, a Prefeitura tem a obrigação de regularizar essas áreas, a fim de levar todos os serviços públicos a essa população, também", explica o prefeito.

Segundo o coordenador do Reurb Viamão, o programa foi criado para oportunizar o alcance da comunidade à titulação do imóvel, mas a comunidade tem de dialogar com o Poder Público. "A Prefeitura tem um grande papel nesse processo, mas, além disso, a população também. Pois, o cidadão deve tomar a iniciativa e procurar a Prefeitura para abrir um processo administrativo individual. Assim, ele vai antecipar o trabalho do Município, dando mais rapidez á regularização do seu patrimônio”, finaliza Camargo.

Faça sua regularização:

Você mesmo pode iniciar o processo de regularização do local que você mora, é só vir à Prefeitura.

Local: Secretaria Geral de Governo, Prédio Central da Prefeitura, na Praça Júlio de Castilhos, s/nº, Centro.

Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h.

 
 
 
 
Telefone Entre em contato
(51) 3492-7600
Localização Praça Júlio de Castilhos, s/n
CEP: 94410-055 - Viamão/RS
INFORMATIVOS DA PREFEITURA
© Copyright Instar - 2006-2019.
Todos os direitos reservados Instar
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:30h às 12h e das 13:30h às 17h
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet